Casais inférteis começam segunda-feira a ser encaminhados para o privado

O programa transitório anunciado há mais de um mês pelo Governo para encaminhar para clínicas privadas os casais em lista de espera para tratamentos de infertilidade ainda não arrancou e as clínicas desconhecem quantos casais irão tratar.

O ponto da situação deste programa, anunciado a 20 de Abril pela ministra da Saúde, foi hoje feito durante a segunda reunião anual do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) com os centros que praticam estas técnicas.

O encontro, que decorreu na Assembleia da República, em Lisboa, reuniu responsáveis de centros públicos e privados de Procriação Medicamente Assistida (PMA).

Nenhum dos centros privados presentes revelou saber quando e como é que os casais que aguardam por um tratamento no sector público há mais de um ano serão encaminhados para as clínicas privadas.

Jorge Branco, director da Maternidade Alfredo da Costa e coordenador do programa nacional de saúde reprodutiva, disse que as Administrações Regionais de Saúde (ARS) estão neste momento a proceder à identificação dos casais em condições de serem encaminhados.

Segundo Jorge Branco, este encaminhamento tem início marcado para a próxima segunda-feira, apesar de, na altura do anúncio, a ministra da Saúde ter dito que o procedimento seria "imediato".

O programa transitório visou dar uma resposta aos casais que aguardam há mais de um ano no sector público e até entrar em funcionamento o sistema FERTIS, que irá proceder ao encaminhamento dos casais para o sector privado, sempre que estes o queiram.

Segundo o director-geral da Saúde, que hoje estava presente no encontro, a adjudicação deverá ser anunciada na próxima semana, pelo que o FERTIS estará a funcionar dentro de 90 dias.

De acordo com Francisco George, o FERTIS deverá estar a funcionar na primeira semana de Outubro.

De acordo com o CNPMA, estão neste momento licenciados cinco centros privados e outros dez aguardam parecer.

O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), cujos membros são nomeados pelos ministros que tutelam a Saúde e a Ciência, tem como competências genéricas pronunciar-se sobre as questões éticas, sociais e legais da PMA.

Público