sábado, 30 de maio de 2009

Jovens açorianos devem votar nas eleições europeias

O apelo foi feito por André Bradford, em reunião informal com um grupo de jovens do Pico, por ocasião da visita que o Executivo Regional está a fazer aquela ilha.

O secretário regional da Presidência, André Bradford, apelou à participação dos jovens nas eleições europeias, considerando que se trata de um dever de cidadania activa, no contexto da União Europeia. Foi esta a ideia central, que marcou o encontro do secretário regional com os jovens da ilha do Pico, inicitiva inserida na agenda da visita que o Governo Regional está a fazer aquela ilha.
Na mesa redonda para a discussão das questões europeias, André Bradford apelou aos jovens presentes, para se envolverem na política e nas decisões europeias através do seu voto, nas eleições que se realizam no próximo dia sete de Junho.
O espaço de debate, em ambiente mais informal, deu lugar a uma conversa aberta sobre a participação cívica dos jovens, em geral e eleições europeias, em particular.
Em relação às eleições europeias, o secretário regional lamentou o decréscimo do número de eleitores às urnas, referindo que a participação política nos actos eleitorais tem vindo a diminuir, de uma forma geral, por toda a Europa, em particular em Portugal e mais ainda nos Açores. André Bradford apontou como exemplo a elevada abstenção das últimas eleições europeias, nas quais apenas 31% dos portugueses foi às urnas.
No entanto, acrescentou o responsável, “quase tudo o que se passa nos Açores tem uma definição prévia em Bruxelas e isso é válido para várias áreas políticas, como por exemplo, o caso da agricultura”. André Bradford continuou ao dizer que “as regras genéricas de apoios, de sistemas de incentivos, entre outras, são todas medidas definidas em Bruxelas”, razão pela qual “é importante que os Açores estejam representados nas instâncias europeias”. Para o secretário regional, “deputados que conheçam os Açores, que percebam o que é a realidade açoriana, que saibam quais são os problemas dos Açores e que junto do órgão europeu que decide, saibam defender a causa dos Açores” são vitais para a Região.

Jornal Diário

Jovem de 13 anos baleado por vingança

Um jovem, de 13 anos, estudante, foi atingido a tiro de caçadeira numa perna, em Feijó, Almada, tudo leva a crer que por vingança. O suspeito está identificado, tem cerca de 20 anos e é conhecido por roubos e tráfico.

O caso ocorreu, na noite de anteontem, no Bairro do Chegadinho, uma zona do Feijó, na Margem Sul do Tejo, constituída por uma área de habitação social e outra de casas abarracadas.

O jovem, de nome João, mas conhecido por Dedé, "estava aqui na rua connosco, estávamos a conversar", segundo contou, ao JN, um amigo da vítima. "Ele não se metia em confusões, andava na escola, é um miúdo porreiro", salientou o mesmo amigo, a propósito do caso.

A ser assim ou não, a verdade é que cerca das 22 horas horas de anteontem, o jovem encontrava-se sozinho na rua - segundo garantiram os amigos -, nas traseiras de um prédio social perto de umas escadas que dão acesso à zona mais degradada do bairro onde morava.

O estrondo do disparo foi bem ouvido por toda a gente, mas não foi de imediato identificado. "Eu pensei primeiro que era um foguete", adiantou uma moradora ao JN. Os gritos do jovem, no entanto, deram conta de que a situação era grave. E quando vários moradores chegaram ao local, alertados pelos gritos, Dedé estava caído no chão, sangrando de uma das pernas, gravemente esfacelada pelo disparo, feito à queima-roupa e com recurso a munição de zagalote. "Ele só chamava pela mãe, chorava muito com as dores", adiantou uma moradora ao JN.

Amigos da vítima referiram que o atacante terá vindo de moto e com o capacete a esconder-lhe o rosto, chegou a saltar o passeio para se aproximar de Dedé, abrindo então fogo directamente sobre o jovem.

O disparo atingiu-lhe o músculo de uma das pernas, lacerando-o gravemente. Transportado para o Hospital Garcia de Horta, ainda ontem à tarde permanecia internado, depois de sofrer uma intervenção cirúrgica, para lhe ser reconstituído o músculo.

As autoridades acreditam que se tratou de um tiro de aviso ou por vingança. "Normalmente os disparos nas pernas têm esse objectivo", mas estranham também que o alvo tenha sido um jovem de 13 anos, em relação ao qual não há referências policiais.

O suspeito do crime é um indivíduo com cerca de 20 anos, que mora também no Bairro do Chegadinho. Até ontem à noite, ainda não tinha sido detido. "É um indivíduo que já está há muito referenciado por roubos e tráfico de droga", apontou, ao JN, uma fonte policial.

Jornal de Notícias

"Jogo da bolha" rende um milhão a falsos polícias

Três indivíduos, de farda e encapuzados, munidos de metralhadoras e caçadeira, surpreendem cerca de 800 pessoas numa quinta em Gaia. Vítimas não se queixaram às autoridades.

Vestidos de polícias, encapuzados, com metralhadoras e caçadeira, três indivíduos surpreenderam cerca de 800 pessoas que, anteontem à noite, participavam no "jogo da bolha", numa quinta em Gaia. Assalto pode ter rendido até um milhão de euros.

Estava repleto o salão de festas da Quinta de S. Salvador, em Oliveira do Douro, Gaia. Eram cerca de 22.30 horas e ainda nem tinha começado o jantar. O ambiente estava animado e a esperança de multiplicação do dinheiro no auge quando os três assaltantes, que entraram nas instalações através da cozinha, apanharam tudo e todos de surpresa. "Mãos ao ar! Assalto!", terão gritado, para espanto geral.

Usando coletes e fardas com a inscrição "Polícia", semelhantes às do Corpo de Intervenção, o trio efectuou de imediato disparos de intimidação contra o tecto. Na mira das armas - duas metralhadoras Uzi e uma "shotgun" (caçadeira) - os participantes do "jogo da bolha" e os vários funcionários foram obrigados a deitar-se no chão e a não oferecer resistência. Houve quem conseguisse correr pela porta fora, em pânico. Um dos presentes ficou, então, incumbido de recolher, pelas mesas, os envelopes com o dinheiro que seria investido no jogo.

"Vi o pessoal todo aninhado e com as mãos atrás da cabeça. Quando ouvi gritos escondi-me debaixo da banca. Só rezava", contou, ao JN, Rosa Carvalho, uma funcionária, que na altura do assalto estava num anexo do restaurante a lavar pratos. "Peguei no telemóvel para tentar ligar a um responsável da quinta e chamar a Polícia, mas um dos assaltantes viu-me e retirou-mo. Ouvi pessoas a dizer: 'Lá se foram os envelopes", adiantou.

No meio da confusão, um dos funcionários foi agredido a pontapé e teve de receber tratamento hospitalar a ferimentos ligeiros. Houve também alguns danos em mesas e louça estilhaçada. O INEM foi ao local, uma vez que algumas das pessoas ameaçadas sentiram-se mal. A investida terá durado entre cinco e dez minutos e, no final, segundo o JN apurou, o trio ainda desejou "boa noite e bom jantar" aos participantes.

O JN tentou ouvir algum responsável pela Quinta de S. Salvador, mas a única resposta obtida foi: "Não há declarações a dar". De resto, naquelas instalações, o dia de ontem correu dentro da normalidade. De acordo com vizinhos, que apenas se aperceberam do que tinha acontecido após a chegada de várias viaturas policiais, a noite de anteontem foi bastante concorrida na quinta. "As ruas à volta estavam cheias de carros de boas marcas. Era só carros a chegar. Aquilo parecia uma excursão a Fátima", comentou um dos moradores, sublinhando que aquele cenário é recorrente. Houve quem visse, logo a seguir ao assalto, "pessoas atrapalhadas" a meterem-se nas viaturas.

O montante arrecadado pelos assaltantes, que terão fugido numa viatura, não poderá ser calculado com rigor, mas as autoridades apontavam para centenas de milhares de euros, eventualmente a rondar o milhão. O facto de as vítimas não terem formalizado queixa, dada a clandestinidade do jogo, dificulta as investigações. Os lesados nem esperaram pela chegada dos polícias, abandonado apressadamente o local. A PSP limitou-se a identificar os funcionários.

Tendo em conta que, alegadamente, o mínimo de dinheiro a investir seria de dez mil euros por pessoa e de, na semana passada, terem sido distribuídos pelos jogadores cerca de 950 mil euros, tudo aponta para um roubo milionário. A Polícia Judiciária suspeita que a investida foi preparada ao pormenor por indivíduos que conheciam bem os meandros do "jogo da bolha" e que até já terão participado em eventos do género.

Jornal de Notícias

Espanha e Portugal unidos no combate a espécie infestante

Portugal e Espanha adoptaram medidas conjuntas para combater a espécie infestante Azolla detectada na albufeira de Cedillo, na província de Cáceres.

A presença desta espécie aquática flutuante “está localizada e não se expandiu”, sublinhou o Ministério do Ambiente no mesmo comunicado em que garante que as autoridades portuguesas e espanholas “estabeleceram um programa de acompanhamento da situação e monitorização deste pteridófito e da qualidade da água com o objectivo de serem adoptadas as medidas consideradas adequadas”.

Esta planta existe naturalmente na Península Ibérica, sendo utilizada como fertilizante azotado na cultura do arroz e ainda no tratamento de efluentes. “A situação detectada”, garante o ministério, “não representa perigo para a saúde humana, quer por ingestão ou por contacto directo”.

Para garantir que assim seja, e "para evitar a propagação da planta", a Confederação Hidrográfica do Tejo analisou a qualidade da água e encerrou o turbinamento nas barragens de Alcântara e Cedilho.

Público

Dificuldades com nadadores salvadores impedem abertura de 25 praias no Algarve

As dificuldades registadas na contratação de nadadores salvadores vai impedir a abertura de 25 praias do Algarve na data de início da época balnear, segunda-feira, disse à Lusa a Autoridade Marítima do Sul.

"Num total de 210 praias concessionadas no Algarve, 25 não vão abrir por dificuldades com os nadadores salvadores, o que representa cerca de 10 por cento", afirmou o comandante Marques Ferreira.

O responsável da zona marítima do Sul adiantou que "houve um número significativo de praias que abriram antes de 01 de Junho", data oficial da abertura da época balnear.

Marques Ferreira precisou que abriram antes do arranque da época balnear "35 por cento das praias localizadas na área da capitania de Vila Real de Santo António, 25 por cento na de Tavira, 26 por cento na de Faro, 87,5 por cento na da delegação marítima de Albufeira, 47 por cento na da capitania de Portimão e 14 por cento na de Lagos".

"Todas as outras abrem a partir de 1 de Junho, com excepção para essas 25 praias, que não vão abrir por dificuldades com os nadadores salvadores", frisou o comandante.

Das praias que não vão abrir, três são em Vila Real de Santo António, uma em Olhão, duas em Faro, 10 em Portimão e nove em Lagos. Marques Ferreira explicou que o número mais significativo de praias que não vão abrir regista-se na área da capitania de Lagos, porque "grande parte está situada na Costa Vicentina e só tem uma maior afluência de pessoas a partir de Julho", devido a ser uma zona "mais fria e mais ventosa".

Público

Obama procura concretizar desmilitarização militar

O novo presidente norte-americano fez da campanha a favor do desarmamento mundial uma das suas bandeiras na campanha que o levou até à Casa Branca, agora a nova Administração americana tenta acertar agulhas com Moscovo para que os arsenais nucleares de ambos os Estados sejam diminuídos

Até ao último Verão, o mundo pensava que o perigo de uma utilização nuclear passava por uma utilização descabida, de armas de destruição massiva, na região da Caxemira ou através de um ataque com base em Pyongyang ou Teerão, caso o programa nuclear de Ahmadinejad venha a obter sucesso.
Contudo, após o despontar de um inesperado conflito na zona do Cáucaso, com a Rússia a invadir a Geórgia e a afrontar directamente os interesses do Ocidente, fazendo assim pairar no ar a ideia de uma nova Guerra Fria, há muito esquecida, após o fim do mundo bipolar, fizeram com que se tivesse a noção de que a atitude da Rússia dos nossos dias volta a ser mais musculada, numa tentativa de se impor na arena internacional e recuperar a hegemonia na sua esfera de influência, ameaçada pelas aproximações da OTAN.
Este regresso de uma Rússia forte, possuidora de um grande potencial atómico e a fazer renascer uma política de pulso forte e com vontade de relançar a imagem do país como grande potência mundial, o que faz crescer o receio sobre um possível conflito de larga escala faz com que a tentativa de Obama em diminuir o potencial nuclear seja encarada com maior ênfase.

Discussão nuclear já se iniciou

Tendo em vista tal objectivo, a Rússia e os Estados Unidos iniciaram na passada semana, em Moscovo, depois de reuniões preparatórias anteriormente decorridas, as negociações sobre o desarmamento nuclear. Este passo ganha ainda mais importância, uma vez que nos aproximamos a passos largos de Dezembro, altura em que se extingue o tratado START, que visa limitar os arsenais dos dois países.
As conversações que decorreram em Moscovo, tiveram a duração de dois dias, período em que muito se deve ter discutido em torno de várias arestas que terão ainda de ser delineadas.
Nem russos, nem americanos avançaram detalhes sobre os resultados do encontro. As primeiras conversações técnicas aconteceram no mês de Abril, em Roma e deverão continuar dentro em breve.
Neste processo em que Washington deposita grandes esperanças, a delegação americana é coordenada por Rose Gottemoeller, sub-secretária de Estado para a aplicação dos acordos sobre o controle de armamento. A equipa russa é liderada por Anatoli Antonov, director do departamento de Segurança e Desarmamento do ministério dos negócios estrangeiros.
Muitos são os que desconfiam da concretização satisfatória de todo este processo, mas, dando legitimidade ao mesmo, os presidentes da Rússia, Dmitri Medeved, e dos Estados Unidos, Barack Obama, concordaram em concluir um compromisso de desarmamento nuclear antes do vencimento do START no final de 2009.
O objectivo principal desta tarefa passa por reformular o tratado em vigor, prestes a expirar e que provem da época da Guerra Fria, estando já bastante desactualizado.
Como se seria de esperar, várias vozes surgem duvidando das tão boas intenções desta ideia.
Um dos especialistas que mais recentemente se pronunciou sobre o tema, foi Samir Amin, director da Plataforma do Terceiro Mundo, presente na recente edição das Conferências do Estoril, certame onde o mesmo afirmou recear que os Estados Unidos estejam a salvaguardar a sua possível e publicitada desmilitarização, tornando a OTAN cada vez mais uma organização à sua medida e apetrechando-a te todos os meios capazes de defender os interesses americanos, para tal, enriquecendo-a do ponto de vista material, sob a capa do fortalecimento de uma entidade multilateral, capaz de proteger os interesses do mundo ocidental.

Semanário

Milhão e meio de empregados portugueses não ganha sequer 600 euros

Perto de um milhão e meio (1.429.300) dos empregados portugueses não leva para casa 600 euros/mês, líquidos e outro milhão (1.027.800) ganha um pouco mais mas só até aos 900 euros. Há mais pessoas (147.800) a ganhar menos de 310 euros do que entre 1800 e 2500 euros (101.400). Há quem trabalhe a troco de um salário em espécie (quase 56.000 no primeiro trimestre) e Portugal regista já 326.000 pessoas que são confrontadas com a necessidade de acumular um segundo trabalho. Entre trabalhadores com contratos precários, independentes e operários a tempo parcial "forçado", temos 1,6 milhões de pessoas a laborar em instabilidade permanente. Há ainda 900.000 a trabalhar regularmente mais de 41 horas por semana.

Portugal está a viver um tempo de crise. Crise agravada pelas baixas remunerações e pela precariedade do emprego. Por isso, para muitos trabalhadores, um emprego e um só salário não são suficientes para pagar as contas. É uma das conclusões de um relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) referente ao primeiro trimestre de 2009, que contabilizou a existência de 326.000 pessoas, confrontadas com a necessidade de acumular um segundo trabalho.
Este é um dos sinais mais visíveis dos baixos salários pagos no país, com as consequentes "sérias dificuldades" entre aqueles a quem o trabalho afinal não redime nem afasta da pobreza. O INE e os estudiosos do fenómeno apontam para "centenas de milhar de pessoas que saem de um emprego com salários baixos e entram noutro, também fracamente remunerado, porque não têm outra alternativa".
De acordo com os dados do INE, "um terço dos empregados, isto é, perto de um milhão e meio leva para casa um salário que não chega aos 600 euros mensais, líquidos". Há outro milhar que ganha um pouco mais, mas só até aos 900 euros por mês. Outro dado do INE: há mais pessoas a ganhar menos de 310 euros (147.800) do que a levar para casa entre 1800 e 2.500 euros (101.400) e que "pode ser explicado pelo trabalho a tempo parcial", segundo os técnicos.
Para o docente universitário, António Dornelas, a explicação é simples: "A razão que leva a acumular empregos descende em linha directa dos baixos salários, pois as pessoas precisam de uma segunda actividade para terem um rendimento suficiente". O professor do ISEG, João Ferreira do Amaral, acrescenta-lhe outro factor: "as dívidas, pois as famílias portuguesas estão em segundo lugar na lista das mais endividadas da União Europeia". Aliás, para este docente, "num sistema que integra inúmeros factores — a precariedade (que leva a procurar mais do que uma fonte de rendimento) e o trabalho em ‘part-time' (de onde não vem dinheiro suficiente) — explicam o duplo emprego", Duplo emprego que, no primeiro trimestre deste ano, contabilizava 325.900 pessoas, um pouco menos dos que os 339.800 do quarto trimestre de 2008.
Já agora saiba que nos "duplamente empregados", quase todos têm um primeiro trabalho na agricultura e pesca ou nos serviços, mas todos procuram a mesma segunda ocupação: um lugar nos serviços (destino de seis em cada 10 pessoas) e só um décimo escolhe trabalhar a terra, na maioria dos casos para consumo próprio.

56.000 trabalham a troco de coisas

Apesar de estar a cair em desuso, trabalhar não a troco de dinheiro, mas de coisas — como alojamento, alimentação, senhas de combustível — a verdade é que esta é a realidade para dezenas de milhar de pessoas em Portugal. No primeiro trimestre deste ano, havia registo de quase 56.000 pessoas a trabalhar por um salário em espécie. Trata-se de um fenómeno bem localizado, pois 40.000 estão no Norte e os restantes no Centro.
Trata-se de um fenómeno que já foi bem pior, pois há dez anos eram o dobro. Mas também há quem trabalhe para um familiar, sem receber remuneração: 11.400 no primeiro trimestre de 2009, e também localizado no Norte (mais de metade daquele número).
Ainda a descer, no primeiro trimestre do ano corrente, mas por outras razões como a crise económica e financeira, estão os que dizem que a sua principal fonte de rendimentos são os lucros de empresas, dividendos de acções, juros ou rendas. Com efeito, depois de anos em que este grupo de pessoas ia aumentando, neste trimestre esse número baixou para 429.000 pessoas, quase todas a viver nas regiões Norte e Centro.
A crise está a atingir severamente os mais desfavorecidos, pois está a levar ao forte aumento dos beneficiários de subsídio de desemprego. Isto apesar de "mais de metade das pessoas sem trabalho não terem direito a esta prestação". Com efeito, segundo o INE, os subsidiados eram 237.000 e quase metade estava no Norte.


Semana de trabalho acima das 40 horas

Segundo a lei, uma semana de trabalho tem 40 horas. Todavia, ela prevê excepções, mas a maioria dos especialistas ligados a esta área laboral, não acredita que todos os 880.000 trabalhadores que responderam ao inquérito do Instituto Nacional de Estatística (INE) dizendo que "dedicavam regularmente" mais do que 41 horas por semana, estejam, de facto, a "receber o pagamento correspondente às horas suplementares ou sequer tenham isenção de horário, também pago para além do respectivo salário base".
A verdade é que no relatório do INE não está indicada a razão pela qual "quatro em cada 10 trabalhadores a tempo inteiro costumam estar mais tempo no emprego do que o previsto na lei".
A docente Aurora Teixeira admite que haja casos em que este trabalho suplementar será pago, mas também admite que "está enraizado o hábito de trabalhar para além do horário habitual".
Já João Ferreira do Amaral, sublinha que "até há pouco tempo, a Europa estava a reduzir o número de horas trabalhadas, chegando em muitos casos, às 35 horas semanais". Só que, segundo a sua leitura, "a globalização trouxe para a Europa produtos fabricados com muito menores custos laborais, como por exemplo, a China, e, assim, em Portugal as pessoas vêem-se confrontadas com a necessidade de trabalhar mais, para não perder o seu emprego".
António Dornelas alinha nesta deriva, achando que "será esta também uma das variáveis da flexibilidade a que as empresas acedem com maior facilidade e, por isso, é tão usada e abusada". A que acresce, diz, o facto de "nós, em Portugal, fazermos muita coisa por imitação".


Precários os mais vulneráveis

Os mais vulneráveis são os trabalhadores precários, com receio de perder o emprego, sobretudo com a crise económica e o seu cortejo de falências e de despedimentos.
O certo é que desde que a crise atacou a economia, em Setembro passado desapareceram 29.000 "recibos verdes" e os contratos a prazo diminuíram em 41.000 pessoas. Uma pequena parte, segundo o INE terá passado aos quadros da empresa, mas a maioria ficou desempregada e, no caso dos chamados "independentes" com a agravante de terem ficado sem direito ao subsídio de desemprego.
Mesmo assim e tendo em conta este impacto da não renovação de contrato e da dispensa do serviço, a verdade é que no primeiro trimestre deste ano havia 687.000 trabalhadores com contrato a termo e 888.000 por conta própria, mas "sem terem pessoas a trabalhar para si". Ou seja, a maioria é um "falso recibo verde", e havia mais de um milhão e meio de trabalhadores precários.
Resumindo: entre pessoas com contratos precários, independentes e trabalhadores a tempo parcial "forçado", Portugal contava no primeiro trimestre deste ano, "mais de 1,6 milhões de pessoas que estavam (estão) a laborar em instabilidade permanente".

Lília Marcos

Semanário

Casais inférteis começam segunda-feira a ser encaminhados para o privado

O programa transitório anunciado há mais de um mês pelo Governo para encaminhar para clínicas privadas os casais em lista de espera para tratamentos de infertilidade ainda não arrancou e as clínicas desconhecem quantos casais irão tratar.

O ponto da situação deste programa, anunciado a 20 de Abril pela ministra da Saúde, foi hoje feito durante a segunda reunião anual do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) com os centros que praticam estas técnicas.

O encontro, que decorreu na Assembleia da República, em Lisboa, reuniu responsáveis de centros públicos e privados de Procriação Medicamente Assistida (PMA).

Nenhum dos centros privados presentes revelou saber quando e como é que os casais que aguardam por um tratamento no sector público há mais de um ano serão encaminhados para as clínicas privadas.

Jorge Branco, director da Maternidade Alfredo da Costa e coordenador do programa nacional de saúde reprodutiva, disse que as Administrações Regionais de Saúde (ARS) estão neste momento a proceder à identificação dos casais em condições de serem encaminhados.

Segundo Jorge Branco, este encaminhamento tem início marcado para a próxima segunda-feira, apesar de, na altura do anúncio, a ministra da Saúde ter dito que o procedimento seria "imediato".

O programa transitório visou dar uma resposta aos casais que aguardam há mais de um ano no sector público e até entrar em funcionamento o sistema FERTIS, que irá proceder ao encaminhamento dos casais para o sector privado, sempre que estes o queiram.

Segundo o director-geral da Saúde, que hoje estava presente no encontro, a adjudicação deverá ser anunciada na próxima semana, pelo que o FERTIS estará a funcionar dentro de 90 dias.

De acordo com Francisco George, o FERTIS deverá estar a funcionar na primeira semana de Outubro.

De acordo com o CNPMA, estão neste momento licenciados cinco centros privados e outros dez aguardam parecer.

O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), cujos membros são nomeados pelos ministros que tutelam a Saúde e a Ciência, tem como competências genéricas pronunciar-se sobre as questões éticas, sociais e legais da PMA.

Público

Advogado de Leonor Cipriano recorre de acórdão do Tribunal de Faro

O advogado de Leonor Cipriano recorreu do acórdão do Tribunal de Faro que absolveu dos crimes de tortura Leonel Morgado Marques, Paulo Pereira Cristovão, ex-inspectores da PJ, e Paulo Marques Bom, ainda no activo.

No recurso interposto quinta-feira na Relação de Évora, a que a Agência Lusa teve acesso hoje, Aragão Correia, advogado da mãe de Joana, considera que o acórdão proferido a 22 de Maio viola "princípios da legalidade" consignados na Constituição e "enferma de uma grave contradição".

Aragão Correia sublinha que a sentença considerou "como factos provados" as agressões a Leonor Cipriano, pelo que advoga que Leonel Morgado Marques, Paulo Pereira Cristovão e Paulo Marques Bom sejam condenados "com a devida agravação prevista" na lei, ou seja, a "penas de prisão efectiva não inferiores a oito anos".

O advogado de Leonor Cipriano recorre também da absolvição de Gonçalo Amaral, ex-coordenador do Departamento de Investigação Criminal da PJ de Portimão, pelo crime de omissão de denúncia.

É também motivo de recurso a condenação aplicada a Gonçalo Amaral "de apenas um ano e seis meses de prisão", com pena suspensa por igual período, pelo crime de falsidade de depoimento, que, no entender do causídico, não teve a "devida agravação" consignada na lei.

Referindo concordar com a condenação de António Nunes Cardoso, ainda no activo, condenado a dois anos e três meses por falsificação de documento, com pena suspensa por dois anos, Aragão Correia solicitou também ao Tribunal da Relação de Évora a revogação da decisão de instaurar procedimento criminal contra Leonor Cipriano por falsas declarações no julgamento.

O processo de alegadas agressões a Leonor Cipriano está relacionado com o "caso Joana", que se reporta a 12 de Setembro de 2004, dia em que a criança, de oito anos, desapareceu da aldeia de Figueira, Portimão.

Na sequência dos interrogatórios realizados na PJ de Faro, a mãe de Joana terá apresentado lesões na cara e no corpo, o que motivou as acusações do Ministério Público contra actuais e ex-inspectores da PJ, três dos quais indiciados de tortura para obtenção de confissão.

Leonor Cipriano e o irmão, João Cipriano, foram condenados pelo Supremo Tribunal de Justiça a 16 anos de prisão cada um, pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver de Joana.

Público

Mais 17 mil apoiados pelo Banco Alimentar


Num ano, subiram para 250 mil as pessoas apoiadas pelos bancos contra a fome. Mais grave é a chegada das carências básicas à classe média.

António ainda nem estendeu a mão para se apresentar e já vai dizendo: "Eu sou dos novos pobres, dos que não o eram, sabe?" Aos 62 anos, com seis filhos em casa ainda a estudar, está desempregado. Sabe que o futuro continuará difícil, tal como têm sido os últimos tempos. Mas há um ano, perdeu a vergonha: pediu ajuda e passou a integrar a estatística do Banco Alimentar. É apenas uma das 17 785 pessoas que, de há um ano para cá, aí começaram a matar a fome.

No total, são actualmente 250 971 os portugueses que recorrem aos 15 bancos espalhados pelo País, apoiados através de 1528 instituições. É para continuar a alimentar tantos milhares que hoje e amanhã, a Federação Nacional de Bancos Alimentares lança mais uma campanha de recolha nos supermercados. Será a primeira grande acção em plena crise.

Os números, comparados com os de 2008, mostram como a pobreza cresceu. Há mais pedidos de ajuda - só em Lisboa são mais 1855 pessoas - e mais 196 instituições a colaborar com os bancos. Mas também mais voluntários, - mais 5310 nesta campanha - , e maior adesão dos supermercados: agora 1 219.

Um fenómeno novo é o aparecimento de famílias da classe média. Os novos pobres são desempregados e pessoas endividadas que nunca se imaginaram na situação que agora atravessam, diz Isabel Jonett, presidente da federação, referindo a "pobreza envergonhada".

É este o sentimento de António, cujo nome fictício demonstra a reticência em se identificar e deixar fotografar. "Ainda não estou muito habituado a esta situação. Tenho algum acanhamento", desculpa-se com uma enorme simpatia. António não era pobre, nem ponderou problemas de pobreza quando decidiu ter 10 filhos. Agora, quatro já não estão em casa, mas os seis que ainda aí vivem estão a estudar, três dos quais na faculdade, e representam enormes despesas. Algo que o rendimento social de inserção (RSI) , e algumas ajudas pontuais, não conseguem cobrir.

Este ex-agente imobiliário diz-se uma das "vítimas" do subprime. "Aquele que começou nos EUA e chegou até cá", conta acrescentando que o negócio começou a ficar mal já em 2007. "Deixei de vender, depois foram-se as economias e os amigos. Entrei em desespero. Estava perdido, não aguentava mais", diz, recordando o dia em que tomou uma atitude e dirigiu-se à assistente social dos Anjos. Aí encontrou orientação: "ajudaram-me a pedir casa social, a ir ao centro de emprego, a pedir o RSI e o SASE (Serviço de Acção Social Escolar)".

Mas a grande mão que se estendeu, diz, foi a da Irmã Ângela, do Centro Social e Paroquial de S.Sebastião da Pedreira, no coração da capital. É daí que recebe o cabaz mensal que o Banco de Lisboa disponibiliza, a "instituição fantástica" que não se cansa de enaltecer.

Mesmo com 62 anos, António não perde a esperança. E acelera a entrevista para não falhar a chamada inesperada do centro de emprego. "Nunca se sabe...", atira.

Diário de Notícias

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Espanha: 9 feridos em despiste de carro português

Nove pessoas ficaram feridas nesta sexta-feira na sequência de um despiste de uma viatura com matrícula portuguesa na estrada N-122, em Muleas del Pan, em Zamora.

De acordo com a Lusa, um dos feridos foi transportados de helicóptero para um hospital de Salamanca.

Segundo fonte dos serviços de emergência, os outros oito seguiram para a cidade de Zamora.

Diário IOL

Futuro das novas gerações pode estar comprometido

«Estamos perante desafios que colocam as novas gerações debaixo de um processo complexo», afirmou o secretário-geral da CGTP-IN, Carvalho da Silva, esta segunda-feira em Lisboa, durante a sua palestra na conferência europeia «Construir a Coesão Social».

«Vivemos numa sociedade mais rica do que há uns anos», mas neste momento «não há saídas para a crise sem novas respostas para os jovens», afirmou Carvalho da Silva. Por isso, «é necessário que o Estado assegure mais justiça na distribuição da riqueza».

Como combate à precariedade, Carvalho da Silva considera que «são precisas reformas das políticas sociais, bem como mudanças organizacionais e tecnológicas».

«A ausência de estabilidade no trabalho e também de uma remuneração justa são as causas das desigualdades que se acentuam», concluiu Carvalho da Silva.

Diário IOL

Terá estrangulado a filha por temer futuro da menina após o divórcio

O homem que, alegadamente, estrangulou a filha com um cinto, em S. Mamede de Infesta, foi detido em Vila Nova de Gaia pela Polícia Judiciária.

Detido na orla marítima de Vila Nova de Gaia, foi já interrogado pela Polícia Judiciária do Porto. Em comunicado, a PJ sustenta que o indivíduo "terá agido em quadro de perturbação emocional, de ideia de suicídio e de apreensão quanto ao futuro da vítima", dado que estava a decorrer o processo de divórcio do casal.

O homem, de 45 anos, terá estrangulado a filha, de sete anos, com o cinto. Segundo as primeiras informações colhidas pelo JN, o sujeito estava separado, há cerca de dois anos, decorrendo, de momento, o processo de divórico. A criança viveria com a mãe, na Maia, mas era costume passar tempo em casa do progenitor.

Segundo fonte do Comando da PSP do Porto, o homem denunciou o crime, ligando para o 112, dizendo que ia suicidar-se.

A chamada foi feita cerca das 23 horas dequinta-feira, com a Polícia a enviar para o local, de imediato, uma ambulância do INEM e um carro patrulha, mas já não localizou o homem, que viria a ser detido já esta manhã.

A Polícia Judiciária esteve no local do crime, na rua Aquilino Ribeiro, em S. Mamede de Infesta, e assumiu a investigação.

Jornal de Notícias

Espanha substitui Portugal na liderança do Eurojust

A Espanha vai assumir a presidência do EUROJUST, a rede de fiscais europeus, com Cândido Conde-Pumpido a substituir o português Lopes da Mota, após acordo dos 25 Ministérios Públicos da União Europeia, alcançado em Praga.

O EUROJUST é um órgão da União Europeia criado em 2002 e a sua missão é fomentar e melhorar a coordenação entre as autoridades competentes dos sócios comunitários nas investigações e acções judiciais relacionados com formas graves de crime organizado e transfronteiriço.

O Fiscal Geral do Estado Espanhol, Cândido Conde-Pumpido, substituirá o português José Luís Lopes da Mota à frente do organismo, tendo pela frente um mandato de três anos.

O procurador-geral adjunto José Luís Lopes da Mota foi ouvido no âmbito de um inquérito aberto pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) no início de Abril para apurar eventuais pressões que terá exercido sobre os dois magistrados titulares da investigação do "caso Freeport".

Na sequência desse inquérito, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, decidiu abrir um processo disciplinar a Lopes da Mota.

O processo relativo ao centro comercial Freeport de Alcochete está relacionado com alegadas suspeitas de corrupção no licenciamento daquele espaço, em 2002, quando o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era ministro do Ambiente.

Actualmente, o processo tem dois arguidos: Charles Smith e o seu antigo sócio na empresa de consultoria Manuel Pedro, que serviram de intermediários no negócio do espaço comercial.

Jornal de Notícias

Comércio, serviços e agricultura não pedem imigrantes

Estudo do Governo revela que o mercado não precisa da mão-de-obra estrangeira. Associações saem hoje à rua pedindo legalização para trabalhadores clandestinos

Sectores como o comércio, a agricultura, o têxtil, o calçado ou a prestação de serviços garantem não ter necessidade de mais mão de obra estrangeira no próximo ano. É isso que indica o estudo no qual o Governo se baseou para reduzir para metade a definição da quota para novos imigrantes. O sociólogo Pedro Góis garante que "eles vão continuar a chegar e a encontrar o seu emprego".

No estudo coordenado pelo Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, a que o DN teve acesso, a indústria textil ou a agricultura falam de uma estagnação e estabilização da procura de mão-de-obra estrangeira. Outros, como os da prestação de serviços ou do calçado reconhecem também que não têm "necessidade acrescida" de novos imigrantes. Apenas no sector do construção, a contratação de mão-de-obra imigrante deverá depender da realização das grandes obras públicas, ainda não aprovadas. Os dados constam de um inquérito feito a 16 grandes, pequenas e médias empresas consideradas representativas do sectores, de forma a consolidar a informação sobre as oportunidades de emprego em 2009.

Nas conclusões do estudo é aconselhado um valor não superior a 3800 vagas, precisamente o número fixado pelo Governo para a concessão de vistos de residência a cidadãos de fora da UE durante este ano.

A quebra para metade da quota de imigrantes é mais um motivo que vai levar hoje os imigrantes às ruas de Lisboa, numa Acção de Luta Europeia (ver texto ao lado). À qual se soma a necessidade de sublinhar a "enorme riqueza demográfica e económica e a diversidade de cultura que os imigrantes dão às sociedades", refere Timóteo Macedo, presidente da Associação Solidariedade Imigrante.

O investigador do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Pedro Góis, lembra que "a quota é apenas uma decisão política e não é um número real" e garante que "Portugal precisa de mão de obra imigrante". O sociólogo realça "o importante contributo económico, demográfico, cultural" destes trabalhadores estrangeiros.

"Não existe correlação entre o desemprego e a imigração", defende também o antigo Alto Comissário para a Imigração e Minorias, José Leitão. Pelo contrário, "é conhecido o empreendorismo de origem imigrante, porque quem vem para Portugal vem para trabalhar".

"Não concordo com a redução das quotas, que é um problema difícil", diz o ex-Alto Comissário para a Imigração e Minorias, António Vaz Pinto, que defende uma política de imigração " cuidadosa".

Diário de Notícias

Coreia do Norte ameaça responder a eventuais sanções

A Coreia do Norte, criticada pelo Conselho de Segurança pelo ensaio nuclear de segunda-feira, advertiu hoje que eventuais sanções da ONU terão como resposta medidas de "legítima defesa", noticiou a agência oficial norte-coreana KCNA.

"Se o Conselho de Segurança (CS) da ONU nos provocar, novas medidas de legítima defesa serão inevitáveis", afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros norte-coreano, num comunicado citado pela agência KCNA.

A Coreia do Norte anunciou ter realizado segunda-feira um ensaio nuclear, o segundo desde 2006, e lançado cinco mísseis de curto alcance e ameaçou atacar a Coreia do Sul depois da decisão de Seul de integrar a iniciativa de segurança contra a proliferação (PSI).

A PSI, lançada pelos EUA em 2003, prevê a realização de exercícios militares conjuntos e autoriza a abordagem em alto mar de navios suspeitos de transportarem material nuclear ou outras armas de destruição maciça.

Os sete países encarregados do processo norte-coreano na ONU - os cinco membros permanentes do CS (EUA, Rússia, China, França e Reino Unido) mais o Japão e a Coreia do Sul - decidiram quinta-feira prosseguir as negociações para uma futura resolução do CS com sanções contra o regime norte-coreano.

"Qualquer acto hostil do CS da ONU equivalerá a uma ruptura do armistício", acrescentou o ministério norte-coreano, referindo-se ao armistício de 1953 que pôs fim à guerra da Coreia (1950-53).

"O mundo verá em breve como o nosso exército e o nosso povo se erguem contra a opressão e o despotismo do conselho de segurança e fazem respeitar a sua dignidade e a sua independência", acrescenta o ministério, citado pela KCNA.

MDR.

Lusa

Diário de Notícias

Caso Alexandra: «É uma menina forte», dizem pais afectivos

A família de Alexandra, «Xaninha», como é tratada pela família que a acolheu durante cinco anos, não acredita na capacidade da mãe biológica, Natália Zarovina, para cuidar da filha como deve ser, para lhe dar o que é de direito. «Se nunca deu, como é que ela vai dar agora, se ela nem a ela mesma se dá alguma coisa», disse Florinda Vieira ao tvi24.pt.

O caso está a deixar a família de acolhimento de Alexandra mito preocupada com as futuras condições da pequena. «É uma menina forte», disse ao tvi24.pt João Pinheiro e Florinda Vieira, pais de acolhimento da menina. Ambos acreditam na capacidade e inteligência da menina para superar a situação.

Sem confiança na mãe biológica

Não tão confiantes, estão relativamente à mãe biológica, Natália Zarovina. «A mãe biológica não vai conseguir estar muito tempo com ela (...) acredito sim que a irmã e a avó lhe possam dar o que a mãe não dá, agora a mãe não vai dar, nunca deu como é que ela vai dar agora, se ela nem a ela mesma se dá alguma coisa», desabafou Florinda Vieira.

Segundo a mulher que acolheu Alexandra com 17 meses, a menina está plenamente consciente do que se passa.
A mãe do coração, a menina acompanhava o caso Maddie e apercebia-se perfeitamente do que se passava. Talvez por isso tenha reagido de uma forma semelhante aos contornos daquele caso, gritando na Segurança Social «oh mãe, raptaram-me!», contou Florinda Vieira.

Tribunais perdem credibilidade

A decisão do Tribunal da Relação de Guimarães «foi uma coisa drástica», assim descreveu a mãe de acolhimento de Alexandra.

O pai, João Pinheiro, afirmou ao tvi24.pt que já não acredita nos tribunais, depois de retirarem uma menina que era bem tratada para passar a viver em condições que provavelmente serão iguais àquelas de onde veio.

«Nem para a mãe vai, vai para uma avó», disse revoltado com a decisão tomada pelo Tribunal.

«Nunca quis a filha como filha, mas apenas como uma criança a quem podia dar amor e carinho», frisou Florinda, para quem o sofrimento será menor se souber que Alexandra está bem e feliz, condições que por enquanto causam muitas dúvidas.

Momento da partida «muito triste»

Para Florinda, «ninguém vai apagar o sofrimento que ela passou nem o nosso», disse ao tvi24.pt.

Na hora da partida, «muito triste», conforme descrita por esta família, Alexandra levou consigo a cadela Lúcia, adoptada por esta menina e pela família.

Até ao momento a família de acolhimento de Alexandra não tem notícias, a não ser «através da televisão», conforme disse Florinda ao tvi24.pt. Tem o contacto de Natália, a mãe biológica da menina. Contudo, prefere, apesar da ansiedade de notícias, aguardar a iniciativa do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que ficou responsável por estabelecer contacto entre esta família e a de Alexandra.

Depois de tanto tempo, a família de acolhimento viu-se forçada, por uma decisão do Tribunal da Relação de Guimarães, a deixar ir «Xaninha», como a família a trata. Alexandra partiu na quarta-feira para a Rússia com a mãe biológica.

Diário iol

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Anorexia

A anorexia nervosa é uma disfunção alimentar, caracterizada por uma rígida e insuficiente dieta alimentar (caracterizando em baixo peso corporal). Esta normalmente tem inicio na adolescência, apesar de poder começar num período anterior, a infância ou aos 30, 40 anos de idade. Quase sempre, a anorexia tem início nas dietas que as adolescentes fazem. No entanto, ao contrário das "dietas comuns", que terminam quando o peso desejado é alcançado, na anorexia a dieta e a perca de peso permanecem até que a pessoa atinge níveis de peso muito inferiores às esperadas para a sua idade.
Apesar de o termo "anorexia" significar "perca de apetite", o que se passa é que a pessoa com anorexia mantém o seu apetite normal mas controla drasticamente o mesmo. Com o decorrer do tempo, a anoréctica pode começar a sofrer de sintomas opostos, próprios da bulimia e tentará, para eliminar aquilo que ingeriu, tomar laxantes ou provocar o vómito de modo a controlar o peso. Ao contrário das pessoas que sofrem de bulimia nervosa "pura", nas anorécticas o peso continuará a ser muito baixo.
Em suma, estima-se que 25 mil raparigas entre os 14 e os 18 anos sofram desta doença. Quanto aos rapazes, só um em cada dez rapazes é que sofrem de distúrbios alimentares.

Vida Militar



A opção por uma carreira militar é muito mais que o gosto pelo desporto, pela aventura, é o gosto por servir uma nação e contribuir para o bem-estar comum de todos nós. Quem esta dentro desta vida sabe-o melhor do que ninguém.
Esta profissão ensina-nos a encarar vários obstáculos entre os quais os obstáculos com que nos deparamos ao longo da nossa vida, para além de que, é nesta instituição que encontramos alguns dos nossos grandes amigos.

Comunicação Online

Com a evolução da tecnologia hoje em dia o longe torna-se perto, o uso da internet é cada vez maior não só para falarmos com os nossos amigos mas também para conhecermos novas pessoas, trocarmos ideias, publicidade, vermo-nos, fazer vídeo-conferências na eventualidade de não podermos estar presentes em determinado local, enfim, esta tecnologia possibilita-nos uma série de realidades que antigamente não era possível se realizar. Podemos dar o exemplo das famílias que têm os seus filhos no estrangeiro, através da internet, estas podem contacta-los sem ter mais gastos para além da taxa paga pela utilização desta tecnologia. Mas a internet, para quem não tem um conhecimento mais aprofundado torna-se num verdadeiro perigo, não só para as crianças mas também adolescentes e adultos caem em verdadeiras ciladas. Neste local também existem burlões, pessoas que utilizam a internet com o intuito de prejudicar os outros para seu próprio benefício. Compete-nos a nós contribuir para combater este tipo de situações, temos que alertar e ensinar os nossos familiares e amigos, só assim podemos tentar controlar este tipo de situações e evitar que mais pessoas sejam enganadas, seja em que aspecto for.

Interior do Nordeste transmontano Abandonado

Não é novidade para ninguém que o Interior do Nordeste Transmontano de Portugal tem uma taxa populacional bastante reduzida relativamente ao resto do nosso país. Como transmontana que sou esta situação preocupa-me muito, para além de me destroçar o coração ver os nossos campos consumidos pelas silvas. Eu sei que estamos a enfrentar um período bastante complicado mas já estivemos bem e eu nunca vi o estado português a investir “afincadamente” nesta parte do país. Mas se o governo investisse no norte, construindo mais infra-estruturas, melhorando as condições de vida, acredito que assim as pessoas optariam por ficar nas suas casas e não sairiam para ir a procura de trabalho, de melhores condições de vida para si e para os seus.

Eu pessoalmente se tivesse dinheiro restauraria toda a aldeia da minha mãe transformando-a numa quinta/hotel com passeios pedestres, desportos radicais, spa, entre outras actividades que certamente que iriam conseguir angariar mais pessoas para esta zona do país, contribuindo assim para a criação de postos de trabalho no norte.

Enfim, mas tudo não passa de um sonho que vai ficar eternamente num papel guardado numa gaveta de escritório. Só espero que o governo não se esqueça dessa parte do país e invista nele.